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A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Es...
A Lei nº 14.634/2023 estabelece diferentes adicionais para os servidores públicos do Estado da Bahia. Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.
A
Constitui uma gratificação vinculada ao tempo de serviço, destinada a valorizar a permanência do servidor na carreira.
B
É uma vantagem de caráter geral, paga a todos os servidores, independentemente da jornada.
C
É concedido exclusivamente aos servidores que ocupam cargos de provimento temporário, independentemente do horário de trabalho.
D
É uma gratificação incorporada ao vencimento, que permanece mesmo quando o servidor deixa de trabalhar à noite.
E
Tem natureza compensatória, sendo devido apenas ao servidor que exerce atividades em horário noturno.