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Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios...
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Q4270567
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.
A
Coretos e palanques podem permanecer instalados por até 72 horas após os festejos.
B
Após 24 horas do encerramento dos festejos, se não removidos, a Prefeitura poderá removê-los e cobrar as despesas do responsável.
C
Não há necessidade de aprovação prévia do Município para instalação.
D
Os responsáveis não respondem pelos danos ao calçamento.
E
Apenas festividades religiosas podem utilizar o espaço público para a montagem de palanques.