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Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados...
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Q4270803
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:
A
Parques de utilidade pública destinados ao sepultamento.
B
Bens dominicais do Município.
C
Áreas privadas de interesse restrito.
D
Equipamentos urbanos de exploração econômica.
E
Áreas de preservação ambiental permanente.