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À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:
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Q4270806
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:
A
O enterramento pode ocorrer imediatamente após o óbito.
B
O sepultamento antes de 12 horas é permitido em caso de moléstia contagiosa.
C
A exumação pode ocorrer a qualquer tempo, a pedido da família.
D
Nenhum cadáver pode permanecer insepulto por mais de 12 horas.
E
A certidão de óbito é dispensável em qualquer hipótese.