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Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância...
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Q4271171
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 31 a 35, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância agravante segundo a referida Lei.
A
O infrator não entender bem a norma.
B
O infrator não ter sido fundamental para o evento.
C
O infrator ter agido com dolo, fraude ou má-fé.
D
O infrator ser incapaz de entender o caráter ilícito.
E
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.