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Quanto às disposições relativas às sanções éticas previstas no Código de Ética do Servi...

Quanto às disposições relativas às sanções éticas previstas no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, assinale a alternativa correta.


A

A violação das disposições contidas no Código de Ética poderá gerar, conforme a gravidade, aplicação de advertência ao servidor.


B

É dispensado o juízo de admissibilidade ao processo administrativo que apurar a falta do servidor, nos casos de alta gravidade.


C

Em se tratando de processo ético, é vedada a celebração de acordo pessoal e profissional, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade.


D

Na hipótese de indícios de violação às disposições do Código de Ética, será aberto processo administrativo de apuração, cuja competência é do chefe do Poder Executivo.