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No exercício de suas atividades, o servente atua diretamente na conservação de espaços ...
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Q4311385
Teclas de Atalhos
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No exercício de suas atividades, o servente atua diretamente na conservação de espaços públicos, como ruas, praças e prédios municipais, integrando serviços que dependem de planejamento e organização da administração local. À luz da Lei Orgânica, que define as competências privativas municipais, assinale a alternativa que indica uma atribuição que cabe exclusivamente ao Município no âmbito desses serviços públicos locais.
A
Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, bem como a remoção e destinação do lixo e de outros resíduos.
B
Elaborar normas gerais de direito ambiental aplicáveis a todos os entes federativos.
C
Autorizar a criação de tributos estaduais e fiscalizar sua arrecadação.
D
Executar políticas nacionais de segurança pública de forma direta e permanente.