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De acordo com o Código de Posturas do Município de Caruaru...
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Q4334065
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Posturas do Município de Caruaru, a exploração de atividade comercial em espaços públicos municipais está condicionada a determinados requisitos legais. Sobre esse tema, a alternativa que apresenta uma afirmativa verdadeira é a seguinte:
A
é gratuita e, portanto, independente do pagamento de taxa, a fim de que seja resguardado o direito de ir e vir
B
está condicionada à realização de estudo de viabilidade prévio e à autorização dos órgãos competentes, sendo exigida autorização individual para cada permissionário ou concessionário de uso do solo, mediante o pagamento da taxa administrativa
C
exige apenas a formalização de concessão ou permissão de uso do solo, sendo dispensável a análise de viabilidade prévia, desde que haja autorização do Poder Legislativo
D
poderá ser autorizada de forma coletiva, caso haja interesse público, independentemente de estudo de viabilidade, desde que haja autorização dos órgãos competentes