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Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do...
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Q4367595
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020), os banhados são classificados como:
A
Reservas Biológicas.
B
Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
C
Refúgios da Vida Silvestre.
D
Áreas de Preservação Permanente.
E
Reservas Legais.