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De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS
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Q4419020
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS
A
não incide sobre operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia.
B
incide sobre operações de arrendamento mercantil, inclusive sobre aquelas iniciadas no exterior.
C
incide sobre operações com ouro, quando este estiver definido, em lei, como ativo financeiro.
D
incide sobre a entrada de petróleo, lubrificantes e combustíveis no território do estado do Rio Grande do Norte (RN), quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais.
E
não incide sobre serviços cuja prestação tenha-se iniciado no exterior.