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Acerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção...
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Q4419027
Teclas de Atalhos
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Acerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 6.967/1996.
A
As sociedades de economia mista cujo acionista majoritário seja qualquer dos municípios do estado do RN são isentas do IPVA.
B
No caso de importação de veículo diretamente por consumidor final, a base de cálculo do IPVA não inclui o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre operações de câmbio.
C
A perda total do veículo, por qualquer motivo que descaracterize sua propriedade, torna indevido o recolhimento do IPVA.
D
Os veículos movidos a motor elétrico sujeitam-se à alíquota fixa e linear de 0,5%.
E
Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros são isentas do IPVA.