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Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, apresenta um Taxa cu...
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Q4433025
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, apresenta um Taxa cuja cobrança decorre do exercício do Poder de Polícia:
A
Taxa de limpeza pública.
B
Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares.
C
Taxa de conservação de estradas vicinais.
D
Taxa de iluminação pública.
E
A Taxa que tenha como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, especifico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.