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Analise as alternativas que seguem, as quais apresentam informações relacionadas com a ...
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Q4571042
Teclas de Atalhos
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Analise as alternativas que seguem, as quais apresentam informações relacionadas com a hipótese de substituição do Prefeito Municipal, e assinale a que NÃO condiz com o que traz a Lei Orgânica.
A
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
B
Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou na vacância dos respectivos cargos, assumirá o Presidente da Câmara Municipal.
C
O substituto, quando no exercício do cargo de Prefeito, perceberá parte da remuneração a este atribuída.
D
Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, nos casos de vaga, o Vice-Prefeito.
E
O Prefeito poderá licenciar-se para gozo de férias, em período continuado não superior a trinta dias por ano.