Questão Q4627570 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Em uma bacia hidrográfica estratégica do estado do Espírito Santo foram identificados problemas relacionados a captação irregular de água, o lançamento de efluentes e conflitos entre usuários.

Diante desse cenário, assinale a opção que indica, corretamente, a atuação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).

Gran Questões · Accepted Answer

Fortalecer a gestão descentralizada, o uso racional e a conservação dos recursos hídricos por meio do estabelecimento da cobrança pelo uso da água.

Gran Questões · Answer

Implementar somente medidas de controle de poluição, deixando os conflitos para serem ser resolvidos na esfera judicial.

Gran Questões · Answer

Priorizar exclusivamente ações de fiscalização punitiva, sem integração com instrumentos de planejamento e gestão participativa.

Gran Questões · Answer

Aplicar sanção criminal aos poluidores da bacia hidrográfica e restringir a participação de usuários e da sociedade civil na tomada de decisão.

Gran Questões · Answer

Delegar integralmente a gestão da bacia hidrográfica a entes privados que solucionarão os problemas ambientais e os conflitos dos usuários.

Em uma bacia hidrográfica estratégica do estado do Espírito...