Questão Q4693596 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Conforme disposto na Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP, compete ao Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP):

Gran Questões · Accepted Answer

Definir a quantidade de material bélico e equipamentos operacionais para cada unidade organizacional.

Gran Questões · Answer

Decidir acerca da padronização e das solicitações de aquisição, baixa e doação de material bélico e equipamentos operacionais.

Gran Questões · Answer

Solicitar a aquisição de material bélico junto ao Exército Brasileiro, quando necessário.

Gran Questões · Answer

Controlar os dados da carga de material bélico e equipamentos operacionais.

Gran Questões · Answer

Informar à Seção de Material Bélico, mensalmente, a situação do material bélico em cautela provisória.

Conforme disposto na Instrução Normativa nº 001/2024...