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Um candidato aprovado em concurso público questionou se...
Um candidato aprovado em concurso público questionou se seria possível o estado do Rio Grande do Norte contratar temporariamente pessoal para exercer as atribuições de policial penal sem concurso público, sob alegação de urgência administrativa. Considerando o texto constitucional estadual sobre a matéria, o preenchimento do quadro de servidores da Polícia Penal Estadual deve ocorrer
A
livremente, a critério do Secretário de Estado da Administração Penitenciária.
B
exclusivamente por meio de concurso público e pela transformação dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários.
C
por indicação política do governador do estado, em caráter excepcional.
D
por contratação temporária, sempre que houver excepcional interesse público.
E
por convênio com outros entes federativos, independentemente de concurso.