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Um proprietário de imóvel urbano no município do Ipojuca...
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Q558987
Teclas de Atalhos
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Um proprietário de imóvel urbano no município do Ipojuca poderá conceder o direito de superfície a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, sendo que, se o fizer de forma gratuita, será prescindível a escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
C
Certo
E
Errado