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Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu...
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Q722907
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu
artigo 14 – toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou
rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a
A
proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades
crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações,
preservação do ambiente do entorno e uso adequado
da edificação, independente de sua finalidade.
B
proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades
crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações,
redução dos fatores de atrito social, preservação
do ambiente do entorno.
C
proteção contra as enfermidades transmissíveis e as
enfermidades crônicas, prevenção de acidentes com
produtos tóxicos, redução dos fatores de estresse psicológico
e social, preservação do ambiente do entorno,
respeito a grupos humanos vulneráveis.
D
proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades
crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações,
preservação do ambiente do entorno, respeito a
grupos humanos vulneráveis.
E
proteção contra as enfermidades transmissíveis e as
enfermidades crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações,
redução dos fatores de estresse psicológico e
social, preservação do ambiente do entorno.