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João, interessado em obter informações sobre o andamento de...
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Q743801
Teclas de Atalhos
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João, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário que não poderá ter acesso à informação requerida. Nesse caso, o que poderá fazer João?
A
Conformar-se com a decisão, uma vez que o pedido refere-se a um interesse geral de caráter sigiloso.
B
Recorrer da decisão, encaminhando o requerimento para o funcionário que o atendeu, no prazo de 03 (três) dias.
C
Recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da negativa do acesso à informação.
D
Não recorrer da decisão, uma vez que a informação requerida está contida em documento cuja manipulação poderá prejudicar sua integridade.
E
Encaminhar novo requerimento de solicitação de acesso à mesma informação, dirigido à autoridade hierarquicamente superior ao funcionário que exarou a decisão impugnada.