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“A demarcação _______________ é o procedimento...
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Q816398
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Venda Nova do Imigrante - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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“A demarcação _______________ é o procedimento administrativo pelo qual o poder público demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. O instrumento é aplicado exclusivamente na regularização fundiária de interesse _______________ e é voltado para intervenção em áreas consolidadas, ocupadas por população de baixa renda, onde não haja oposição do proprietário do imóvel.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
limítrofe / privado
B
urbanística / social
C
territorial / público
D
revogada / socioeconômico