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Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de...
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Q909834
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei estadual n. 11.172/2008 -Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.
A
Os recursos de caráter local não integram os serviços públicos de saneamento básico
B
Os recursos de caráter regional não integram os serviços públicos de saneamento básico
C
Os recursos de caráter renovável não integram os serviços públicos de saneamento básico
D
Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico