Questão Q924264 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Q924264

preferência do resíduo s lido descartável e não reutilizável como um bem econômico e de valor social;

responsabilidade civil ambiental subjetiva e do respeito às diversidades locais e regionais;

cooperação entre as diferentes esferas do poder público, excluído o setor privado pela livre concorrência, e do desenvolvimento sustentável;

razoabilidade, da proporcionalidade e da responsabilidade civil subjetiva e subsidiária ambiental;

prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor.