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Ivan é investigador de polícia e, precisando fazer uma...
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Q971304
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Lei 6.677/94
Teclas de Atalhos
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Ivan é investigador de polícia e, precisando fazer uma
investigação “in loco”, retirou da delegacia onde trabalha
um Inquérito Policial sem a devida anuência do Delegado
Titular de Polícia, conduta que vem demonstrando
reiteradamente. Nesse caso, conforme a Lei Estadual
no 6.677/94, Ivan
A
poderá ser demitido a bem do serviço público.
B
poderá ser advertido verbalmente por inobservância
do seu dever funcional previsto em lei.
C
poderá ser suspenso por até 90 (noventa) dias, por
violação a uma das proibições previstas em lei.
D
não poderá sofrer punição porque ele agiu de boa
fé e no estrito cumprimento do seu dever funcional.
E
não poderá sofrer penalidades porque sua atitude
não tipifica uma infração disciplinar.