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Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneament...
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Q997877
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Estaduali nº 7.731/2013 - Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.
A
Contribuir para o desenvolvimento do estado do Pará, promovendo a redução das desigualdades, a saúde pública, a salubridade ambiental, a geração de emprego e de renda, e a inclusão social nos municípios do estado.
B
Assegurar a eficiência e a sustentabilidade econômica.
C
Prestar o serviço de saneamento básico de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
D
Articular com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e da erradicação desta, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
E
Promover a universalização do acesso e o controle social.