De acordo com o Artigo 48 do Código de Saúde do Paraná, é infração leve aquela em que o infrator seja
beneficiado por circunstância atenuante. Assinale a alternativa correspondente à uma circunstância atenuante:
A
Ter o infrator agido com dolo.
B
Ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo, pelo público, de produto
elaborado em desacordo com o disposto na legislação sanitária.
C
Ter o infrator coagido outrem para a execução material da infração.
D
Procurar o infrator, espontaneamente, reparar ou minimizar as consequências do ato lesivo à saúde pública, que lhe
foi imputado.
De acordo com o Artigo 187 do Código de Saúde do Paraná, os edifícios deverão ser abastecidos diretamente
da rede pública, quando houver, sendo obrigatória a existência de reservatórios, para atender a demanda dos
mesmos, quando o sistema de abastecimento estiver em manutenção, e não puder assegurar absoluta
continuidade no fornecimento de água. Assinale a alternativa correta em relação aos reservatórios:
A
Os reservatórios deverão ser providos de cobertura adequada, com tampa de inspeção constituída de material
corrosivo, devidamente instalado sobre a borda, de maneira que impeça a entrada de materiais estranhos e infiltrações,
sem necessidade de travamento.
B
O acesso dos reservatórios deve ser facilitado, sem restrição na entrada de pessoas.
C
Canalização de limpeza, provida de registro, funcionando por gravidade ou por meio de elevação mecânica, com a
tomada no fundo do reservatório, para drenagem total do mesmo, visando sua limpeza e desinfecção.
D
Será obrigatória a limpeza periódica dos reservatórios de água, por período não superior a um ano.
