Questões de Concurso sobre Lei Complementar nº 1.419/2024 - Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle e dá providências correlatas.

 
 
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Sobre as atividades desempenhadas pelo Auditor Estadual de Controle de São Paulo, segundo os balizamentos da Lei Complementar estadual nº 1.419/2024, avalie os itens a seguir e assinale (V) para o verdadeiro e (F) para o falso.


( ) Solicitar que a Secretaria Estadual de Transparência monitore o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.

( ) Emitir parecer nos recursos interpostos contra as negativas de acesso à informação por órgãos ou entidades do Poder Executivo, subsidiando a decisão do Governador do Estado.

( ) Subsidiar a atuação da Polícia Civil na adoção das medidas necessárias à proteção de denunciantes de irregularidades e ilícitos contra a Administração Estadual, visando à celebração de instrumentos antirretaliação.


Os itens são, respectivamente,


A

V – V – F.


B

V – F – V.


C

F – F – V.


D

V – F – F.


E

F – F – F.

 
 
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