Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei Estadual nº 12.929/2004 - Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões encontradas
20
Mais recentes
A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi criada em _______________ pela Lei Estadual nº 9.131, com o objetivo de ______________ o desenvolvimento do esporte em Santa Catarina. A FESPORTE é uma ______________, com personalidade jurídica de direito ______________ e patrimônio próprio, vinculada à ______________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
A
1995 − regulamentar − fundação − privado − Secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Lazer
B
2003 − financiar − associação civil − público − Secretaria de Estado da Fazenda
C
1998 − fiscalizar − empresa pública − misto − Governadoria do Estado
D
1993 − promover − autarquia − público − Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto
E
2000 − incentivar − organização social − privado − Assembleia Legislativa do Estado
Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F), com base na Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
(__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas que comprovadamente estejam representando o estado de Santa Catarina em competições nacionais.
(__)Os recursos financeiros para o pagamento da Bolsa-Atleta são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.
(__)A concessão da Bolsa-Atleta é condicionada à comprovação de renda familiar do atleta, não podendo ser concedida a atletas com renda familiar superior ao limite estabelecido em lei.
(__)O atleta beneficiário da Bolsa-Atleta fica obrigado a prestar contrapartidas ao estado, como a participação em eventos e a realização de atividades de promoção do esporte.
(__)A Bolsa-Atleta pode ser cumulativa com outros benefícios de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta federal.
Assinale a sequência correta:
A
F, F, V, V, F.
B
F, V, V, F, V.
C
F, V, F, V, V.
D
V, V, F, F, V.
E
V, F, V, F, F.
A Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, prevê diferentes categorias de bolsas, com valores e critérios de elegibilidade específicos. Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II, III e V apenas.
B
I, II e III apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
II, III, IV e V apenas.
E
II, III e V apenas.
O governador do estado de Santa Catarina pode, sem necessidade de decisão judicial, decretar intervenção em serviços autorizados a organizações sociais, celebrados com essas entidades pelo estado via contrato de gestão, designando interventor e fixando prazo, objetivos e limites para a intervenção.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei estadual no 12.929/2004 e
suas alterações posteriores, que institui o Programa
Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto
afirmar:
A
O Contrato de Gestão, elaborado unilateralmente
pelo Estado, discriminará as atribuições,
responsabilidades e obrigações do Poder
Público estadual e da Organização Social.
B
As entidades qualificadas como organizações
sociais não se equiparam, para efeitos tributários,
às entidades reconhecidas de interesse
social e utilidade pública.
C
Em nenhuma hipótese o Contrato de Gestão
poderá contar com a interveniência de outros
órgãos ou entidades da Administração Pública,
à exceção daquele que sustenta a qualidade de
partícipe.
D
O Contrato de Gestão é um acordo administrativo
colaborativo, de interesse mútuo, que estabelecerá
a relação entre o Estado e a respectiva
entidade qualificada como Organização Social.
E
Os bens adquiridos pela Organização Social
na execução do Contrato de Gestão, ou ao seu
término (em caso de rescisão ou pela extinção
da entidade), incorporar-se-ão ao patrimônio
da pessoa jurídica de direito privado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Gerar simulado