Questões de Concurso sobre Município de Cascavel - Legislação Aplicada

 
 
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Conforme o plano diretor de Cascavel o sistema de mobilidade é composto por, EXCETO:

A
Sistema aeroviário.

B
Sistema ferroviário.

C
Sistema hidroviário.

D
Sistema rodoviário.

E
Sistema viário urbano.
Um importante benefício que o servidor público da Prefeitura de Cascavel pode obter é a licença-prêmio que se torna um direito quando o servidor permanecer, exclusivamente no Município de Cascavel, em exercício durante 05 (cinco) anos ininterruptos, sem durante cada período aquisitivo da licença-prêmio, faltar sucessiva ou alternadamente, 20 (vinte) dias ou mais ao serviço; sofrer qualquer penalidade administrativa prevista nesta Lei e ter gozado licença para tratamento de saúde, por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou não; para tratar de interesses particulares, por prazo superior a 30 (trinta) dias; ou por motivo de afastamento do cônjuge, quando funcionário ou militar, por mais de 90 (noventa) dias, consecutivos ou não. Ao adquirir direito à licença-prêmio, o servidor terá

A
30 (trinta) dias de gozo.

B
90 (noventa) dias de gozo.

C
60 (sessenta) dias de gozo.

D
120 (cento e vinte) dias de gozo.

E
45 (quarenta e cinco) dias de gozo.

“Tem como fato gerador a prestação de serviços administrativos específicos a determinado contribuinte ou grupo de contribuintes.” De acordo com a Lei Complementar nº 01/2001, que institui o Código Tributário do Município de Cascavel-PR, a afirmativa anterior refere-se ao(à)


A

taxa de iluminação pública.


B

imposto predial territorial urbano


C

taxa de limpeza urbana e saneamento.


D

imposto sobre serviços de qualquer natureza.


E

taxa de expediente e de expedição de certidões.

   
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