Questões de Concurso sobre Município de Pão de Açúcar - Legislação Aplicada

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Q4443560

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Pão de Açúcar - Legislação Aplicada

Ano: 2026

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Pão de Açúcar - Fiscal de Obras - 2026

O Código de Obras estabelece os parâmetros técnicos para as edificações no município, visando garantir a segurança e a habitabilidade. Analise as afirmativas a seguir:

I. A fiscalização deve verificar se os afastamentos e recuos previstos no projeto aprovado foram respeitados durante a execução, evitando prejuízos à iluminação e ventilação naturais.

II. O profissional deve considerar que o descumprimento de normas sanitárias em edificações pode atuar como entrave à qualidade de vida e produzir nuanças de sofrimento no território.

III. O Código de Obras permite a construção de habitações sem janelas, desde que o proprietário realize a medicalização precoce dos moradores contra a deficiência de vitamina D.

Está correto o que se afirma em:

I apenas.

I, II e III.

II apenas.

I e II apenas.

III apenas.

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