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Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator...
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Q1025643
Teclas de Atalhos
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Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985.
Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo
A
ao trator, em decorrência de sua natureza, e à caminhonete,
pelo tempo de fabricação.
B
ao trator e à caminhonete, em consequência da deficiência
mental do contribuinte.
C
apenas a um dos veículos, à escolha do contribuinte, em razão
de sua deficiência mental.
D
ao trator e à caminhonete, dado o tempo de fabricação desses
veículos.
E
apenas ao trator, por causa de sua natureza.