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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul...
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Q1025644
Teclas de Atalhos
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.
Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8.115/1985, o contribuinte a quem compete o pagamento do IPVA é
A
o possuidor indireto do veículo, tendo o possuidor direto
responsabilidade solidária.
B
o devedor fiduciante, tendo responsabilidade solidária quem
tiver interesse comum na situação que constitua o fato gerador.
C
o devedor fiduciante, tendo responsabilidade subsidiária quem
tiver interesse comum na situação que constitua o fato gerador.
D
o credor fiduciário, sendo o devedor fiduciante responsável
subsidiário.
E
o credor fiduciário, sendo o devedor fiduciante responsável
solidário.