Questão Q1025646 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdeiros terá direito a uma parte de cada imóvel. No caso, não incidem hipóteses de isenção ou imunidade. De acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, nessa situação hipotética, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina,
faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis:
um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado
do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdeiros terá direito a uma
parte de cada imóvel. No caso, não incidem hipóteses de isenção ou
imunidade.
De acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, nessa situação
hipotética, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Gran Questões · Accepted Answer

poderá cobrar ITCMD apenas sobre o imóvel localizado no Rio Grande do Sul, havendo quatro fatos geradores.

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não poderá cobrar ITCMD sobre nenhum dos imóveis, em decorrência do domicílio do de cujus.

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poderá cobrar ITCMD sobre ambos os imóveis, independentemente de sua localização, havendo dois fatos geradores.

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poderá cobrar ITCMD sobre ambos os imóveis, independentemente de sua localização, havendo quatro fatos geradores.

Gran Questões · Answer

poderá cobrar ITCMD apenas sobre o imóvel localizado no Rio Grande do Sul, havendo somente um fato gerador.

Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina...