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De acordo com a Resolução nº 274/2017, as Sessões da Câmara...

De acordo com a Resolução nº 274/2017, as Sessões da Câmara Municipal de Ituporanga/SC só poderão ser abertas com a presença

A
do Prefeito Municipal.

B
do Prefeito Municipal e de 1/3 dos membros da Câmara.

C
do Prefeito Municipal e de 1/2 dos membros da Câmara.

D
de no mínimo 1/3 dos membros da Câmara.

E
de no mínimo 1/2 dos membros da Câmara.