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Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:
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Q1040088
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:
A
nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;
B
nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;
C
nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;
D
nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;
E
nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.