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Segundo a Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de car...
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Q1135780
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão - Lei nº 6.107/1994
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
A
promoção, readaptação e falecimento.
B
reversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.
C
promoção, reversão e exoneração.
D
perda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.
E
falecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.