Conforme a Lei Municipal de Guarani nº 755/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados. A esse respeito, avalie os outros elementos que podem ser considerados no cálculo dessas taxas ou tarifas. I. O nível de renda da população da área atendida. II. As características dos lotes urbanos, as áreas edificadas e a sua utilização. III. O volume do consumo de água do domicílio. IV. O tipo de lixo que o domicílio produz. Está correto apenas o que se afirma em Conforme a Lei Municipal de Guarani nº 755/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados. A esse respeito, avalie os outros elementos que podem ser considerados no cálculo dessas taxas ou tarifas. I. O nível de renda da população da área atendida. II. As características dos lotes urbanos, as áreas edificadas e a sua utilização. III. O volume do consumo de água do domicílio. IV. O tipo de lixo que o domicílio produz. Está correto apenas o que se afirma em

Conforme a Lei Municipal de Guarani nº 755/2015, que disp...

Q1203497

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Guarani - Legislação Aplicada

Ano: 2019

Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS

Prova: Fundação CEFETMINAS - Prefeitura de Guarani - Fiscal de Postura e Tributos - 2019

Conforme a Lei Municipal de Guarani nº 755/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados. A esse respeito, avalie os outros elementos que podem ser considerados no cálculo dessas taxas ou tarifas.

I. O nível de renda da população da área atendida.

II. As características dos lotes urbanos, as áreas edificadas e a sua utilização.

III. O volume do consumo de água do domicílio.

IV. O tipo de lixo que o domicílio produz.

Está correto apenas o que se afirma em

I, II e III.

I, II e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

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Conforme a Lei Municipal de Guarani nº 755/2015, que dispõe sobre a Política Municipal ...