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Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos po...

Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades, EXCETO:


A

Adução ou transporte de águas pluviais urbanas por meio de dutos e canais.


B

Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias ou aproveitamento, inclusive como elemento urbanístico.


C

Captação tubular por instrumento.


D

Tratamento e aproveitamento ou disposição final de águas pluviais urbanas.