Questão Q1229291 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Responda às questões de 41 a 50 com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000): Julgue os itens e marque a alternativa correspondente: A licença de localização poderá ser cassada: I. Quando for instalado negócio diferente do requerido. II. Como medida preventiva, a bem da higiene, da moral ou do sossego e a segurança pública. III. Se o licenciado negar a exibir o alvará de localização à autoridade municipal, quando solicitado a fazê-lo. IV. Por solicitação da autoridade municipal, provados os motivos que fundamentarem a solicitação. Alternativas: Julgue os itens e marque a alternativa correspondente:
A licença de localização poderá ser cassada:
I. Quando for instalado negócio diferente do requerido.
II. Como medida preventiva, a bem da higiene, da moral ou do sossego e a segurança pública.
III. Se o licenciado negar a exibir o alvará de localização à autoridade municipal, quando solicitado a fazê-lo.
IV. Por solicitação da autoridade municipal, provados os motivos que fundamentarem a solicitação.
Alternativas:

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Todos os itens estão corretos.

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Apenas o item III está errado.

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Os itens I e III estão errados.

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Apenas os itens II e IV estão corretos.

Julgue os itens e marque a alternativa correspondente: A licença de localização poderá ...