Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ...
1
Q1270721
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”, em qualquer corpo d'água:
A
não é assunto de interesse local, mas sim federal.
B
sujeita os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, somente a sanções civis.
C
sujeita os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, somente a sanções penais.
D
é prática adotada de regra pela administração do Município.
E
é prática expressamente proibida pela lei no território do Município.