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Em relação aos dependentes do segurado, conforme estabelecido na Lei Complementar Munic...
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Q1277400
Teclas de Atalhos
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Em relação aos dependentes do segurado, conforme estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 122/2005, assinale a alternativa correta:
A
São considerados dependentes do segurado o cônjuge, o(a) companheiro(a) e o filho em qualquer hipótese.
B
O cônjuge perderá a qualidade de segurado pela separação judicial ou divórcio sem direito de percepção de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado.
C
São considerados dependentes do segurado o cônjuge, o irmão, ainda que esse tenha atingido a maiori-dade, e o(a) companheiro(a).
D
O irmão somente poderá ser considerado dependente caso seja não emancipado, mesmo desde que tenha atingido a maioridade civil.
E
Os dependentes em geral do segurado perderão sua qualidade somente pelo falecimento.