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O Plano Diretor do Município de Timbó é o instrumento...
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Q1311298
Teclas de Atalhos
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O Plano Diretor do Município de Timbó é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra o processo de planejamento municipal. Analise as afirmativas sobre diretrizes estabelecidas em relação ao macrozoneamento do plano e identifique a(s) correta(s):
I- A implementação de empreendimentos ecoturísticos privados e do poder público na Macrozona Rural deve ser analisada pelo Conselho da Cidade, mediante apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança.
II- Não é permitida a implementação de loteamentos para fins urbanos e condomínios residenciais em glebas localizadas na Macrozona Rural.
III- Caso o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU não seja pago por mais de 5 (cinco) anos seguidos, os imóveis localizados na Macrozona Urbana são considerados não utilizados ou subutilizados, tornando-os passíveis de utilização compulsória pela municipalidade.
IV- O IPTU Progressivo no Tempo é um instrumento que autoriza a majoração da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados e que venham a caracterizar um processo de especulação imobiliária.
Assinale a resposta correta:
A
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
B
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
D
Apenas a afirmativa I está correta.
E
Apenas a afirmativa IV está correta.