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Considere a alternativa CORRETA:

Considere a alternativa CORRETA:


A

A pena de demissão será aplicável ao servidor público ausente excessivamente ao serviço, em número superior a 30 (trinta) dias, durante um ano.


B

Caberá a pena de demissão ao servidor que se recusar, sem justo motivo, à prestação de serviço extraordinário.


C

Nos casos de reincidência em infração já punida com repreensão será aplicada ao servidor a pena de multa.


D

O servidor será punido com a pena de demissão na hipótese de incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.


E

Prescreve em 5 (cinco) anos a pena de demissão, de suspensão, e de destituição de cargo em comissão ou de função gratificada ou equivalente.