Imagem de fundo

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de...

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador.


De acordo com a Lei Complementar nº 116/03 e com o Código Tributário do Município de Cuiabá, assinale a opção que contém uma hipótese de incidência do ISSQN.


A

Serviço proveniente ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.


B

Exportação de serviços para o exterior do País.


C

Prestação de serviços em relação de emprego dos trabalhadores avulsos e dos diretores de sociedades e fundações.


D

Juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.


E

Prestação de serviços de comunicação.