A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.527/2001), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Em razão do valor do imóvel, o IPTU poderá ser progressivo. ( ) O imóvel previamente incluído na área abrangida pelo Plano Diretor da Cidade pode ser tributado progressivamente. ( ) Em razão da localização do imóvel, é vedada a instituição de alíquotas diferenciadas. As afirmativas são, respectivamente, A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.527/2001), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Em razão do valor do imóvel, o IPTU poderá ser progressivo. ( ) O imóvel previamente incluído na área abrangida pelo Plano Diretor da Cidade pode ser tributado progressivamente. ( ) Em razão da localização do imóvel, é vedada a instituição de alíquotas diferenciadas. As afirmativas são, respectivamente,

A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e...

Q1470270

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Cuiabá - Legislação Aplicada

Ano: 2016

Prova: FGV - Prefeitura de Cuiabá - Auditor Fiscal - Tarde - 2016

A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.527/2001), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Em razão do valor do imóvel, o IPTU poderá ser progressivo.

( ) O imóvel previamente incluído na área abrangida pelo Plano Diretor da Cidade pode ser tributado progressivamente.

( ) Em razão da localização do imóvel, é vedada a instituição de alíquotas diferenciadas.

As afirmativas são, respectivamente,

V, F e V.

F, F e F.

F, V e F.

V, V e F.

F, F e V.

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