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A perda de mandado do vereador:
1
Q1488418
Teclas de Atalhos
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A perda de mandado do vereador:
A
Deve ser declarada pelo Presidente da Câmara Municipal.
B
Deve ser declarada de ofício mediante iniciativa da maioria absoluta de membros da Câmara Municipal.
C
Não poderá ser feita mediante iniciativa de partido político, mesmo que este tenha representação na Câmara Municipal.
D
Pode ser declarada de ofício pela Mesa da Câmara Municipal.