Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias...
1
Q1524533
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
A
Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Corregedor a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”.
B
Em cada Comarca há um Juiz de Paz, eleito dentre cidadãos, pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos.
C
O Juiz de Paz tem competência exclusiva para celebrar casamentos e verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, a regularidade do respectivo processo de habilitação.
D
Nos casos de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça a nomeação de Juiz de Paz “ad hoc”.