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Q15835
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte
Atalhos
Ano:
2002
Banca:
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FESMP RN
Prova:
FESMP RN - SET - Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - Auditor Fiscal
Na hipótese de uma doação de um domiciliado em São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de ações de uma empresa de extração de petróleo sediada no Estado do Texas nos Estados Unidos da América do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS sediada no Rio de Janeiro, para fins de incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?
A
Rio de Janeiro.
B
São Paulo.
C
Brasília.
D
Natal.