Na hipótese de uma doação de um domiciliado em
São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de
ações de uma empresa de extração de petróleo sediada
no Estado do Texas nos Estados Unidos da América
do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS
sediada no Rio de Janeiro, para fins de
incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?
