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Conforme expressamente previsto no Art. 14 do Decreto...
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Q1592740
Teclas de Atalhos
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Conforme expressamente previsto no Art. 14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de Comandante Geral:
A
Prescinde da conclusão do Curso Superior de Bombeiro Militar.
B
Será privativo de oficial superior pertencente aos Oficiais e Praças reformados.
C
É ato interno da corporação que independe da vontade do Governador do Estado.
D
É privativo de oficial superior da ativa, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.