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Assinale a alternativa correta:
1
Q1955366
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina -Lei nº 6.745/1985
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
A reintegração não depende de posse.
B
A promoção e o acesso não implicam na vacância do cargo.
C
Reversão é o reingresso no serviço público do funcionário público em disponibilidade.
D
A aposentadoria do funcionário público implicará na vacância automática do cargo em comissão de que seja titular.
E
A reintegração é o reingresso no serviço público do funcionário público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, ou a pedido, apurada a conveniência administrativa em processo regular.