Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.• preço da mercadoria: R$ 50.000,00 • IPI: R$ 5.000,00 • frete e seguro: R$ 1.000,00 • desconto incondicional: R$ 500,00 • alíquota interna: 18%Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%. A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro. A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.

A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da marge...

Q2049706

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 5.900/1996 - Dispõe sobre o ICMS e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação do Alagoas

Ano: 2021

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2021

A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.

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A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 5...